Oi, Turminha Verde! Como vocês estão? Hoje nós vamos falar de um caso polêmico que envolve a murta, uma plantinha muito querida que falamos há uns posts atrás. Se você mora em Mato Grosso do Sul ou viu pessoas comentando sobre a proibição do cultivo dela (também chamada de dama-da-noite), provavelmente ficou com várias dúvidas, como “por que proibiram?”, “sou mesmo obrigado a remover?”, “o que acontece se eu continuar com a planta?”, e até “como uma plantinha pode ser tão ameaçada assim?”
Vamos conversar sobre tudo isso com calma, com clareza e com informações verdadeiras e baseadas em fontes confiáveis 🙏 Ah, e desde já deixo o convite para vocês conferirem o post especial que fizemos sobre a planta murta no geral, tá bom?
O que está acontecendo com a murta?
Em 2024, o governo de Mato Grosso do Sul atualizou as leis estaduais de Defesa Sanitária Vegetal, incluindo uma medida que proíbe o plantio, cultivo, comércio, transporte e produção da murta (Murraya paniculata) em todo o estado. Essa lei foi publicada como a Lei nº 6.293/2024 e faz parte de um esforço maior para proteger a citricultura, ou seja, as plantações de frutas cítricas, como laranja e limão, que têm se expandido no estado nos últimos anos.
A medida é tão séria que, em diversas cidades do estado, como Campo Grande e Três Lagoas, leis municipais complementares já foram aprovadas para reforçar a proibição.
Por que proibiram a murta?
Turminha, a razão não tem nada a ver com o cheiro ou com a beleza da planta, tá bom? 😇 O problema está no fato de que a murta é hospedeira de um inseto chamado psilídeo (Diaphorina citri), que transmite uma bactéria chamada Candidatus Liberibacter spp. Essa bactéria causa a doença conhecida como greening ou HLB (huanglongbing), uma das mais devastadoras para pomares de cítricos no mundo.
Essa doença não tem cura, e quando atinge uma plantação de laranjas ou limões, pode comprometer toda a safra e até matar as árvores. Por isso, os órgãos de defesa sanitária vegetal consideram o controle de todas as plantas hospedeiras um passo essencial para prevenir a disseminação do greening.
E como funcionam as leis municipais e estaduais?
No nível estadual, a Lei nº 6.293/2024 de Mato Grosso do Sul já impõe a proibição geral da murta para evitar esse risco à citricultura.
No nível municipal, muitas cidades seguiram essa linha. Por exemplo:
- Campo Grande sancionou a Lei Municipal nº 7.451/2025, que proíbe o cultivo, comércio, transporte e produção da murta dentro da capital, commultas previstas para quem descumprir a norma e planos oficiais de erradicação da planta.
- Três Lagoas também sancionou legislação local proibindo a murta, com foco explícito em prevenir doenças que ameaçam a citricultura.
- Em Ribas do Rio Pardo, a lei municipal foi ainda mais específica, criando um vazio sanitário de 5 km em torno de áreas comerciais de cítricos onde a murta não pode ser plantada, reforçando a estratégia de proteção dos pomares.
E se eu já tenho murta no meu quintal?
Essa é uma dúvida que muitas pessoas estão levantando, turma. A população está se perguntando o que deve fazer com as mudas de murta que já estão plantadas em casa.
A resposta, no momento, é que a lei não só proíbe novos plantios, mas também prevê planos de erradicação ou substituição das plantas que já existem, especialmente em áreas próximas a cultivos de citros ou onde a fiscalização estiver ativa.
No caso específico de algumas cidades, como Campo Grande, a lei prevê:
- fiscalização
- elaboração de planos de erradicação
- substituição das murta por outras espécies que não hospedem a praga
- aplicação de multas para quem descumprir a norma (por exemplo, cerca de R$ 1 000, com possibilidade de dobrar em caso de reincidência)
Os órgãos municipais e estaduais afirmam também que haverá campanhas de conscientização para orientar a população sobre como remover ou substituir a planta de forma segura e em conformidade com a lei.
Então somos obrigados a remover a murta?
Sim, Turminha… pelo menos onde a lei entrou em vigor e está sendo aplicada 😶
Se você mora em áreas onde a legislação já está em curso (como Campo Grande, Três Lagoas ou outras cidades que aderiram à lei estadual), o plantio, cultivo, transporte ou venda da murta é proibido por lei.
Isso quer dizer que:
- não pode plantar murta nova
- não pode vender ou transportar murta
- existem multas previstas para quem descumprir as normas
- o poder público pode orientar ou até mesmo exigir a erradicação das plantas existentes
Por isso, é importante ficar atento ao que a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e os órgãos municipais de fiscalização estão orientando na sua cidade, tá bom?
E por que tudo isso é importante?
Bem, eu não sei se vocês sabem, mas o Mato Grosso do Sul tem investido bastante na expansão da citricultura, com muitos hectares sendo plantados de laranja e outras frutas cítricas nos últimos anos. Essa atividade tem potencial de gerar emprego e renda, e por isso, a defesa sanitária vegetal tem sido uma prioridade para garantir que pragas e doenças não destruam os pomares e inviabilizem a produção.
A nossa querida murta, apesar de ser uma planta muito apreciada, atua como ponte ecológica para que o inseto transmissor do greening circule e infecte citrus mais suscetíveis. Por isso, as autoridades agrícolas decidiram que a melhor forma de proteger a citricultura é restringir a presença dessa planta nas áreas onde essa produção está em desenvolvimento.
E se eu quiser usar a murta de outras formas?
Nas minhas pesquisas sobre esse assunto, eu vi que em algumas regiões do Brasil, a murta tem outros usos, inclusive medicinais ou culinários. Usam essa planta para aromatizar alimentos e bebidas até em outras partes do mundo, mas aqui no MS, devido à legislação vigente, essas aplicações também ficam restritas se envolverem o cultivo ou transporte da planta viva ou de partes dela. Isso vale especialmente para plantas ornamentais que crescem em quintais.
Então, Turminha Verde, é isso. Eu sei que essa notícia pode parecer um choque, principalmente quando a gente gosta da murta pela sua beleza e o aroma das flores dela. Mas a lei não nasceu “do nada”: ela faz parte de um esforço técnico e sanitário para proteger um setor importante da agricultura que movimenta muitos negócios e empregos no estado.
Sendo assim, se você tem murta em casa, o ideal é se informar direitinho com:
- Iagro
- Secretaria de Meio Ambiente do seu município
- órgãos de defesa sanitária vegetal
Eles podem orientar sobre os próximos passos e sobre espécies alternativas seguras para o seu jardim, tá bom?
Espero ter ajudado quem tinha dúvidas sobre essa questão da proibição da murta. Fiz uma pesquisa e tanto para organizar as informações desse artigo! Até a próxima!